Data de Envio | Setor | Ato |
25/11/2014 15:47
| DP | |
05/11/2014 09:22
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1815/2014 - |
03/11/2014 16:44
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2444/2014 - |
23/10/2014 17:16
| STP | Acórdão nº 6431/2014 - |
26/08/2014 10:48
| GCNB | |
09/07/2014 15:02
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2862/2014 - |
09/07/2014 15:02
| SMPjTC | Parecer nº 11945/2014 - procedência parcial Pedido de Rescisão. Liminar pela suspensão da aplicação de multa até a decisão do presente pedido. Concessão. Preliminar de nulidade. Pela procedência parcial do pedido. |
02/07/2014 11:16
| DAT | Parecer nº 113/2014 - Pedido de Rescisão. Análise do mérito. Princípio do contraditório. Intimações não realizadas no processo originário. Nulidade. Poder de polícia e omissão do gestor. Princípio republicano e responsabilidade mantida. Parcial procedência do recurso. Delimi |
26/06/2014 17:46
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2738/2014 - |
26/06/2014 09:57
| DEX | Informação nº 4291/2014 - |
12/06/2014 12:55
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2660/2014 - |
10/06/2014 16:59
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 644/2014 - |
19/05/2014 16:45
| STP | |
15/05/2014 11:12
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1937/2014 - |
15/05/2014 11:12
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1069/2014 - |
25/04/2014 16:25
| STP | Acórdão nº 2672/2014 - |
25/04/2014 16:25
| STP | Certidão de Sessão nº 286/2014 - |
10/04/2014 16:39
| GCNB | |
10/04/2014 14:40
| STP | Certidão de Sessão nº 225/2014 - |
19/02/2014 10:45
| GCNB | |
17/02/2014 16:09
| SMPjTC | Parecer nº 2367/2014 - indeferimento Pedido de Rescisão. Alegação de erro material e ofensa ao princípio do devido processo legal, ampla defesa e contraditório. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. Pelo indeferimento. |
12/02/2014 11:38
| DAT | Parecer nº 36/2014 - Pedido de Rescisão. Pedido liminar. Parecer pelo conhecimento e deferimento do efeito suspensivo pretendido. Responsabilidade fiscalizatória do gestor cadastrado durante a vigência do convênio. Princípio do contraditório não observado no processo origin |
19/12/2013 21:30
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 632/2014 - |
19/12/2013 17:18
| DP | Informação nº 26327/2013 - |